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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 17:00

Proposta obriga empregador a reparar dano de trabalhador em atividade perigosa

Obrigação de reparar o dano aplica-se especialmente ao setor da cana-de-açúcar, devido à precarização do trabalho dos cortadores
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 14:30

Justiça do Trabalho promove mutirão de execuções

Eficiência da execução é fundamental para os dois lados, pois dá ao vencedor o que lhe é devido e permite que a parte derrotada quite suas obrigações
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 15:00

SUS deve fornecer prótese de joelho articulada à criança

SUS fornece prótese articulada apenas para adultos; Para crianças, por necessitarem de trocas frequentes devido ao crescimento, só são oferecidas rígidas
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 15:00

É feito o primeiro pagamento trabalhista com cartão de crédito

Advogado utilizou o próprio cartão de crédito para pagar, em duas parcelas, o valor de R$ 5 mil devido a um trabalhador
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:00

Desconto em folha de servidor deve se limitar a 30% dos vencimentos

norma não pode ser aplicada devido ao caráter alimentar da remuneração
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:45

Revisor vota pela condenação de réus ligados à SMP&B pelo crime de lavagem de dinheiro

Para Lewandowski, os réus são culpados do crime de lavagem de dinheiro, devido a operações
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:50

Claro pagará R$5 mil de danos morais à cliente

Cliente da Claro que foi inscrita no SERASA devido a um suposto débito no valor de R$ 31,49 será indenizada por danos morais
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 14:19

Avon indenizará mulher que nunca foi sua cliente após inscrevê-la no SPC

empresa inscreveu a autora no SPC devido a uma suposta dívida vencida em novembro de 2008. Porém, as partes nunca firmaram nenhum tipo de contrato
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:25

Prorrogação de jornada. Adicional noturno. Das horas extras e refelxos.

Prorrogada a jornada noturna, é devido o adicional respectivo, nos termos do art. 73, § 5º da CLT e item II da Súmula nº 60, do C. TST
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:06

1ª Câmara Cível condena banco e telefonia móvel em R$ 25 mil

, e que a negativação ocorreu sem o devido aviso prévio.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 11:40

Faltas por doença: JT manda reintegrar soropositivo demitido por justa causa

Um cobrador de ônibus, portador de HIV e demitido por justa causa devido à quantidade de faltas ao
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:08

Justiça do Trabalho acata recurso responsabilizando sócios das Americanas por pagamento de dívidas trabalhistas

região e o processo volta à primeira instância para seja instaurado um procedimento para a desconsideração da personalidade jurídica do Grupo Americanas
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 13:50

Nova seleção interna leva empresa a indenizar candidata aprovada como supervisora

constrangimentos causados em processo seletivo interno para atuar no setor responsável pelo atendimento a demandas da Procon em Juiz de Fora (MG)
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 14:10

STJ ajusta aplicação de juros em honorários resultantes de desapropriação em área onde hoje é o Galeão

proprietários, mas, discordância entre o valor dos títulos e a correção devida no processo de execução estendeu a disputa judicial sobre o saldo remanescente
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 10:57

Em ação possessória, revelia impede reconhecimento de direito à indenização por benfeitorias

existência delas e da discriminação de forma correta", afirmou a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Contribuição previdenciária de 5,4%. Repetição de indébito. Objeto do recurso.

, parágrafo 1º - A, do Código de Processo Civil, tendo em vista a uniformidade jurisprudencial do tratamento dispensado à matéria.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00

Renúncia de receita: Brasil e países desenvolvidos

, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
Blog Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 15:03

Por que quando a diversidade racial entra em prática incomoda tanto?

Recentemente, a empresa Magazine Luiza abriu processo de seleção para o programa de trainees para
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 16:57

Terceira Turma rejeita pedido de destituição de síndicos da falência da Transbrasil

O pedido foi feito pela própria Transbrasil, que alegou irregularidades no processo de nomeação dos
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:47

TJSP terá de julgar novamente conflito entre Stock e Campari

O processo, que se arrasta na Justiça há 20 anos, teve início com uma ação de indenização pelos

Exibindo resultado de 3981 até 4000 de um total de 80564

Obrigação de reparar o dano aplica-se especialmente ao setor da cana-de-açúcar, devido à precarização do trabalho dos cortadores

Eficiência da execução é fundamental para os dois lados, pois dá ao vencedor o que lhe é devido e permite que a parte derrotada quite suas obrigações

SUS fornece prótese articulada apenas para adultos; Para crianças, por necessitarem de trocas frequentes devido ao crescimento, só são oferecidas rígidas

Advogado utilizou o próprio cartão de crédito para pagar, em duas parcelas, o valor de R$ 5 mil devido a um trabalhador

norma não pode ser aplicada devido ao caráter alimentar da remuneração

Para Lewandowski, os réus são culpados do crime de lavagem de dinheiro, devido a operações

Cliente da Claro que foi inscrita no SERASA devido a um suposto débito no valor de R$ 31,49 será indenizada por danos morais

empresa inscreveu a autora no SPC devido a uma suposta dívida vencida em novembro de 2008. Porém, as partes nunca firmaram nenhum tipo de contrato

Prorrogada a jornada noturna, é devido o adicional respectivo, nos termos do art. 73, § 5º da CLT e item II da Súmula nº 60, do C. TST

, e que a negativação ocorreu sem o devido aviso prévio.

Um cobrador de ônibus, portador de HIV e demitido por justa causa devido à quantidade de faltas ao

região e o processo volta à primeira instância para seja instaurado um procedimento para a desconsideração da personalidade jurídica do Grupo Americanas

constrangimentos causados em processo seletivo interno para atuar no setor responsável pelo atendimento a demandas da Procon em Juiz de Fora (MG)

proprietários, mas, discordância entre o valor dos títulos e a correção devida no processo de execução estendeu a disputa judicial sobre o saldo remanescente

existência delas e da discriminação de forma correta", afirmou a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo.

, parágrafo 1º - A, do Código de Processo Civil, tendo em vista a uniformidade jurisprudencial do tratamento dispensado à matéria.

, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Recentemente, a empresa Magazine Luiza abriu processo de seleção para o programa de trainees para

O pedido foi feito pela própria Transbrasil, que alegou irregularidades no processo de nomeação dos

O processo, que se arrasta na Justiça há 20 anos, teve início com uma ação de indenização pelos

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